Termos e Condições Gerais 

1.1. Todos os pedidos de compras feitos através do site NESCAFÉ® Dolce Gusto® (www.nescafe-dolcegusto.com.br) serão regidos por estes Termos e Condições, de forma que eles devem ser aplicados à exclusão de todas as outras condições. Ao fazer um pedido de compra, você confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições, os presentes Termos e Condições de Venda.

1.2. Ao usar este site, você também aceita e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade na Internet. A NESTLÉ recomenda que você leia estes documentos cuidadosamente antes de usar os serviços oferecidos neste site.

1.3. A NESTLÉ se reserva ao direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições de Venda, publicando neste site uma nova versão com a data atualizada. Ao fazer um pedido de compra após a publicação de uma nova versão das Condições Gerais de Venda pela NESTLÉ, você concorda com a versão vigente.

2.1. Ao se cadastrar neste site, você deve garantir que as informações de registro obrigatórias fornecidas por você estão corretas, completas e são verídicas.
2.2. Caso seja identificada qualquer divergência de dados cadastrais, a equipe NESTLÉ fica autorizada a efetuar as devidas correções, mediante sua comunicação e/ou solicitação, visando melhor atendimento. É de total responsabilidade do consumidor as informações fornecidas para o faturamento da nota fiscal, caso haja impossibilidade de carta de correção ou ajustes fiscais de maneira geral
2.3. A NESTLÉ não se responsabiliza por entregas e/ou cobranças realizadas de forma equivocada em decorrência da desatualização do cadastro.
2.4. A NESTLÉ recomenda que você sempre atualize seu cadastro, informando as alterações de seus dados pessoais.
2.5. O cadastro neste site é exclusivo para pessoas maiores de 18 anos e residentes e domiciliadas no Brasil.
2.6. A Nestlé se reserva ao direito de inativar qualquer conta se for constatada fraude promocional, tais como, mas não se limitando a, o uso indevido de vouchers, uso indevido de cartão de crédito sem a ciência do titular e outros de natureza semelhante. Nesse caso, haverá comunicação ao consumidor através do email cadastrado.

2.7 Caso deseje encerrar sua conta no site, o consumidor deve entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente para ser orientado dos próximos passos.

3.1. Ao se cadastrar para usar este site, será solicitado que você crie uma senha, a qual é estritamente confidencial e não deve ser revelada ou compartilhada com terceiros.
3.2. Você será responsabilizado integralmente pelo uso de sua senha e por quaisquer pedidos de compras que sejam feitos com ela, reforçando-se a importância de que ela seja armazenada de forma segura.
3.3. Se você souber ou suspeitar que outra pessoa conheça ou utilizou sua senha, notifique a NESTLÉ imediatamente para que sejam adotadas as devidas providências.
3.4. A NESTLÉ recomenda que você sempre utilize letras maiúsculas, minúsculas, caracteres especiais e campos numéricos na composição de sua senha, a fim de proporcionar maior segurança.

4.1 Ao fazer um pedido de compra através deste site (www.nescafe-dolcegusto.com.br),você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados, sob estes Termos e Condições de venda.
4.2. A NESTLÉ oferece seus produtos NESCAFÉ® Dolce Gusto® neste site (www.nescafe-dolcegusto.com.br) de acordo com os limites disponíveis em estoque

5.1 O pedido de compra realizado neste site (www.nescafe-dolcegusto.com.br) não constitui um contrato obrigatório, ao menos, e até que, a NESTLÉ lhe envie uma confirmação por e-mail.
5.2. A NESTLÉ se reserva ao direito de recusar pedidos de compras após realizações de análises de natureza financeira junto às administradoras de cartão crédito, bem como do sistema anti-fraude instalado no processo de pagamento.
5.2.1. Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão, para a segurança do usuário, as informações inseridas no pedido de compra poderão passar por uma análise interna da NESTLÉ e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode ocorrer através de um contato telefônico, e-mail ou solicitação dos seguintes documentos: Foto do RG e CPF ou CNH do titular do cartão utilizado na última tentativa de compra. Cópia do comprovante do endereço de entrega atualizado (contas de água, luz etc.). Cópia do cabeçalho da fatura do cartão de crédito utilizado na compra (página 1, onde aparece o nome do titular e o cartão).
5.3. A data registrada pela NESTLÉ no ato do pedido de compra constitui prova plena de sua solicitação e de toda a transação.
5.4. A data registrada pelo sistema de pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.
5.5. A NESTLÉ se reserva ao direito de, no momento de aprovação do pedido de compra, cancelá-lo caso seja constatado falta de estoque de um ou mais itens, de forma que tal cancelamento será comunicado através do e-mail cadastrado.
5.6. O pedido poderá ser processado em até 48h, a partir da data da solicitação e o prazo de entrega deverá ser considerado a partir da emissão da Nota Fiscal enviada por e-mail.

6.1. Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são aqueles exibidos neste site na data da realização do pedido de compra, incluindo impostos, porém excluindo as taxas de entrega. Os valores são informados em Reais.
6.2. As taxas de entrega serão cobradas de acordo com as tarifas indicadas neste site (www.nescafe-dolcegusto.com.br) na data do pedido de compra, calculadas principalmente com base na localidade do destinatário e volume do pedido.
6.3. A NESTLÉ se reserva ao direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento, assim como cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.

7.1. Todos os pedidos de compras confirmados por e-mail pela NESTLÉ serão entregues no endereço de entrega informado no momento de sua realização.
7.2. Após a confirmação do pedido pela NESTLÉ, através de e-mail, o prazo máximo para entrega será de até 30 (trinta) dias úteis, variando de acordo com o endereço informado para entrega e disponibilidade do produto solicitado.
7.3. Os pedidos realizados no site serão entregues através de um parceiro logístico que este por sua vez pode subcontratar outros parceiros dependendo da região. Devido a política de entrega de cada parceiro, um ponto de retirada pode ser indicado caso a entrega no endereço final não possa ser concluída. É preciso seguir as regras do parceiro logístico para a retirada do pedido.
7.4. O acompanhamento do pedido poderá ser realizado através do código de rastreio que é informado no e-mail de confirmação da postagem, de acordo com as instruções nele presentes.

7.5 O prazo de entrega informado é considerado a partir da etapa de separação do pedido

8.1. Em caso de encomendas com embalagens avariadas, abertas ou em nome de desconhecidos, orienta-se a recusa do recebimento do pacote.
8.2. Em caso de danos, itens faltantes ou desistência, você deve notificar a NESTLÉ através dos nossos canais de atendimento oficiais NESCAFÉ Dolce Gusto.

9.1. Defeito da máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto®
9.1.1. Em caso de defeito de fabricação, entrar em contato com o Serviço Nestlé ao Consumidor pelo telefone 0800-776-2233 ou pelo e-mail: atendimento.dolcegusto@nestle.com.br.
9.1.2. Você também pode entrar em contato diretamente com a assistência técnica do fabricante Arno (Groupe Seb) pelo telefone (11) 2915-4400.
9.2. Defeito dos acessórios e cápsulas de café
9.2.1. Cabe ao consumidor, em caso de defeito, notificar o Serviço Nestlé ao Consumidor pelo telefone 0800-762233
9.2.2. Em casos de defeito de máquinas, o contato deve ser realizado diretamente com a assistência técnica do fabricante ARNO (Groupe Seb) pelo telefone (11) 2915-4400
9.3. Desistência da compra
9.3.1 O prazo para desistir de sua compra é de 07 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
9.3.2. Toda ocorrência de desistência deverá ser previamente comunicada através deste formulário, informando os seguintes dados obrigatórios: nome completo, endereço de e-mail, número de CPF, data do pedido de compra, n° do pedido de compra, n° da nota fiscal, a descrição dos produtos recebidos e, se desejar, o motivo da desistência.
9.3.3. A NESTLÉ aceitará devoluções de mercadorias apenas se elas estiverem em suas condições e embalagens originais, bem como acompanhadas da nota fiscal original da compra.
9.3.4. Após a comunicação da desistência, a NESTLÉ encaminhará um e-mail confirmando a solicitação de desistência da compra, sendo que no caso de pagamentos que tenham sido realizados através de cartão de crédito, após a solicitação de estorno protocolada pela NESTLÉ junto a administradora, o mesmo ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes, sendo este, um procedimento de responsabilidade da administradora do seu cartão. Em compras pagas através de boleto bancário, a restituição será efetuada via depósito em conta corrente do consumidor.
9.3.4.1. Com o objetivo de facilitar o procedimento de estorno de compras pagas através de boleto bancário, a NESTLÉ sugere que, ao solicitar a desistência da compra, você também informe o número da conta corrente, número da agência e nome e número do banco. O titular da conta corrente deve ser o consumidor que efetuou a compra, o que será verificado pelos dados constantes na Nota Fiscal. Na inexistência de uma conta corrente no nome do consumidor que efetuou a compra, o estorno será realizado via cheque administrativo no banco indicado pela NESTLÉ.
9.3.5. A NESTLÉ não se responsabiliza por qualquer acessório ou item complementar que seja encaminhado juntamente ao produto objeto da troca ou da devolução e que a ele não pertença.
9.3.6. Em caso de dúvida, entre em contato com o Serviço Nestlé ao Consumidor no telefone nº 0800-776-2233 ou pelo formulário.
9.4. Divergência e devoluções
9.4.1. Para devoluções, o produto deverá estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, ou o lacre de celofane (quando este o possuir), devidamente acompanhado de sua nota fiscal original e de todos os acessórios que eventualmente sejam parte integrante do produto.
9.4.2. Toda ocorrência de divergência do produto deverá ser previamente comunicada pelo formulário, informando os seguintes campos obrigatórios: nome completo, número do CPF/MF, endereço de e-mail, data do pedido de compra, n° do pedido de compra, n° da nota fiscal, a descrição dos produtos recebidos e, se desejar, informações sobre a divergência ou defeito.
9.4.3. Caso seja constatada divergência, a NESTLÉ enviará uma comunicação informando que o produto NESCAFÉ® Dolce Gusto® será novamente enviado ao endereço de entrega informado inicialmente, sem qualquer custo adicional.

10.1. Os pedidos de compra realizados neste site deverão ser pagos por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.
10.1.1. As compras realizadas neste site serão pagas por meio de cartão de crédito após análises da capacidade financeira do consumidor a ser realizada pelas administradoras de cartão crédito, e do sistema anti-fraude instalado no processo de pagamento.
10.2. Além do pagamento em parcela única no site, você pode pagar parcelado, com valor mínimo da parcela de R$5,00 (cinco reais) e limitado a 10 vezes.
10.3. O valor total deve ser pago no momento da confirmação do pedido no site. As Notas Fiscais são entregues juntamente com a mercadoria.
10.4. As informações de seu cartão de crédito serão criptografadas por motivos de segurança.

11.1 Troca de bebidas: para displays de 10, 12 ou 16 cápsulas, é permitida a troca desde que seja por um sabor de preço e quantidade de cápsulas correspondente e cujo produto não tenha sido aberto.
11.2 Combo com Máquina grátis: Após a confirmação do pagamento e/ou recebimento dos produtos, não é permitida a troca dos sabores e/ou modelo ou cor de máquina participantes dessa promoção. Única troca permitida é referente a voltagem, mantendo o mesmo modelo e cor, desde que não tenha ocorrido abertura da máquina e uso da mesma.
11.3 Frete grátis: não é permitida a troca de endereço de entrega após pagamento e/ou recebimento dos produtos.
11.4 Mudança de endereço de entrega: após o processamento e/ou expedição não é possível mudar o endereço. Caso seja necessário, o consumidor deve solicitar o cancelamento e realizar uma nova compra.
11.5 Caixas DGusta: Não é permitida a troca de cápsulas, apenas cancelamento do pedido.
11.6 Para todos os casos de troca permitidos acima, é considerado o prazo de 30 dias a partir do recebimento do produto.

12.1 O Clube de Fidelidade Dolce Gusto® Club é uma iniciativa de NESCAFÉ® Dolce Gusto® e consiste em um programa de incentivo à fidelidade comercial. Por meio do Clube de Fidelidade, as pessoas cadastradas no site (www.nescafe-dolcegusto.com.br) podem acumular pontos e trocá-los por itens do site (Resgate de pontos) oferecidos no site da Loja de Prêmios https://club.nescafe-dolcegusto.com.br/. 
12.2 Para participar do Clube Fidelidade você deve estar cadastrado no site do NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (www.nescafe-dolcegusto.com.br). O cadastro pode ser efetuado independentemente da compra de produtos NESCAFÉ® Dolce Gusto®, mas deve ser feito por pessoas maiores de 18 anos.

12.3 O Clube de Fidelidade Dolce Gusto® Club é válido para ambas as categorias de produto: NESCAFÉ ® Dolce Gusto® Geração 1 e NESCAFÉ ® Dolce Gusto® NEO.
12.3.1 O acúmulo de Pontos Fidelidade ocorrerá nas seguintes situações:
12.3.2 NESCAFÉ ® Dolce Gusto® Geração 1:

(i) Quando do cadastro no site NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (https://www.nescafe-dolcegusto.com.br/), pelo consumidor de cápsulas NESCAFÉ® Dolce Gusto® Geração 1, do código de 12(doze) dígitos impresso dentro das caixas de cápsulas. Cada código cadastrado das caixas de 12 e 16 cápsulas valem 100 Pontos de Fidelidade; cada código cadastrado de caixas de 10 cápsulas valem 50 pontos; cada código cadastrado de caixas de 30 cápsulas valem 150 pontos. Atenção: o cadastro de códigos fica limitado ao seguinte limite: 10 códigos por dia; 30 códigos por semana; 40 códigos por mês; 150 códigos por ano.

(ii) Aquisição de uma caixa DGUSTA NESCAFÉ® Dolce Gusto® Geração 1 com 50 cápsulas: +500 pontos e aquisição de uma caixa DGUSTA NESCAFÉ® Dolce Gusto® Geração 1 com 100 cápsulas: +1000 pontos;

12.3.3 Para NESCAFÉ ® Dolce Gusto® NEO:

(iii) Cada preparo de cápsula pelo Aplicativo NESCAFÉ ® Dolce Gusto®  concede 10 Pontos de Fidelidade, totalizando 100 Pontos de Fidelidade por produto NESCAFÉ ® Dolce Gusto®  NEO.

(iv) Primeiro pareamento de máquina no Aplicativo NESCAFÉ ® Dolce Gusto® concede 400 Pontos de Fidelidade. (v) Aquisição de uma caixa caixa personalizada NESCAFÉ ® Dolce Gusto®  NEO com 50 cápsulas: +500 pontos e aquisição de uma caixa personalizada NESCAFÉ ® Dolce Gusto®  NEO com 100 cápsulas: +1000 pontos;

12.3.4 Ações do site: (iv) Cadastro para receber a newsletter de NESCAFÉ® DOLCE GUSTO®: +100 pontos; (v) Ao realizar compras online: +100 pontos; (v) Atingimento de Intensidade 1 na Assinatura: +500 pontos, atingimento de Intensidade 4 e Intensidade 5 na Assinatura: +1000 pontos. Obs: a quantidade de Pontos Fidelidade é sujeita a alteração, a exclusivo critério da NESCAFÉ® Dolce Gusto®, independentemente de prévia comunicação. 

ATENÇÃO: com exceção do cadastro de códigos das caixas de cápsulas, as demais ações concedem pontos automaticamente à conta do consumidor.

12.4 Pontos Club são conceditos a compra de até 10 caixas DGusta.
12.5 A NESTLÉ se reserva ao direito de definir quais itens da Loja de Prêmios de NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (https://www.club.nescafe-dolcegusto.com.br/) serão válidos para troca por Pontos do Clube de Fidelidade, bem como a quantidade de Pontos necessários para a troca, podendo alterá-los sem aviso prévio e/ou qualquer comunicação.
12.6 As compras realizadas no site Loja de Prêmios de NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (https://www.club.nescafe-dolcegusto.com.br/) deverão ser pagas total com Pontos Fidelidade.
12.6.1. O uso de Pontos Fidelidade é exclusivo para troca por vouchers de produtos e demais itens de NESCAFÉ ® Dolce Gusto® , considerando o seu valor total. Não havendo, portanto, a possibilidade de sua troca parcial para abater parte do valor do item a ser trocado.

12.6.2. No caso de compras efetuadas utilizando voucher adquirido na Loja de Prêmios e que sejam, exclusivamente, feitas por meio de boletos bancários, que não sejam pagos até as suas respectivas datas de vencimento, continuarão válidos e podem ser utilizados em uma nova compra. Qualquer questão, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao consumidor para próximos passos. 
12.7 A quantidade de Pontos Fidelidade necessária para a aquisição dos produtos no site da Loja de Prêmios de NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (https://www.club.nescafe-dolcegusto.com.br/) sempre que em sua conta tiver a quantidade mínima para resgate de um produto, estará exibida em cada item. A título de exemplo: XXX pontos.
12.8 Para efetuar o pagamento de um item utilizando os Pontos de Fidelidade, você deverá completar seu pedido pela Loja de Prêmios de NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (https://www.club.nescafe-dolcegusto.com.br/) e clicar no botão correspondente, abaixo do valor do produto, na etapa de cesta de compras. Caso não tenha a quantidade suficiente em Pontos de Fidelidade para a troca de um item, este processo não estará disponível. Consulte regras e condições de cada item ofertado para entrega e utilização dos vouchers. 
12.10 A validade dos Pontos Fidelidade é de 12 (doze) meses a partir da data em que foram cadastrados no site NESCAFÉ ® Dolce Gusto®(www.nescafe-dolcegusto.com.br).
12.11 Os Pontos Fidelidade acumulados em uma conta do Clube Fidelidade são pessoais e intransferíveis, sendo vedada sua cessão a qualquer título.
12.12 Os Pontos Fidelidade não poderão ser convertidos em dinheiro.
12.13 Qualquer dúvida, os membros do Clube Fidelidade terão à sua disposição nossa equipe de atendimento, que poderá ser contatada através do formulário.

12.14 Os pontos fidelidade não são cumulativos com promoções vigentes do site.

13.1 As máquinas adquiridas através deste site são garantidas pela ARNO de acordo com os termos e condições específicos listados na documentação original do produto.
13.2. Consulte a documentação do produto para obter informações detalhadas sobre a garantia, que não anula nenhum de seus direitos legais.

14.1. Se você tiver qualquer problema ou dúvida sobre o funcionamento ou manutenção de sua máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto, entre em contato com a ARNO pelo telefone (11) 2915-4400.
14.2. Se sua duvida for relacionada ao serviço pós-venda de sua máquina entre em contato com o Serviço Nestlé ao Consumidor por telefone 0800 776 2233 ou pelo formulário.
14.3 O serviço de pós-venda contempla qualquer compra realizada no site NESCAFÉ ® Dolce Gusto® (www.nescafe-dolcegusto.com.br).

14.4 A Nestlé poderá entrar em contato para avaliar o serviço prestado por meio de pesquisa de satisfação via email ou telefone celular

15.1. As imagens e os textos que ilustram e descrevem os produtos neste site não são contratuais e servem apenas para fins informativos

16.1. A NESTLÉ fará todos os esforços para cumprir com suas obrigações. No entanto, a NESTLÉ não pode ser responsabilizada por atrasos ou falhas na entrega causadas por circunstâncias que estejam fora de seu controle, incluindo, mas não se limitando, a greves, guerras, catástrofes naturais ou quaisquer outras que possam afetar a produção, o transporte ou a entrega dos produtos.
16.2. Em caso de atraso, a NESTLÉ cumprirá com suas obrigações o mais rápido possível, não ultrapassando o prazo de 30 (trinta) dias úteis, reservando-se ao direito de alocar qualquer suprimento de produtos remanescente entre os consumidores de maneira justa e razoável.

17.1. Os presentes Termos e Condições de Venda são regidos pelas leis brasileiras.
17.2. O foro para dirimir eventuais demandas decorrentes de contratos realizados sob estes Termos e Condições da Venda será determinado de acordo com as regras de competência vigentes na legislação brasileira.